Uma definição sobre o fascismo

Por Chuck Anesi, outubro de 2008

Os melhores definições do fascismo vem dos mais recentes escritos de estudiosos que dedicaram anos à pesquisa dos movimentos fascistas e identificaram os principais atributos que distinguem o fascismo do simples autoritarismo.

1. Michael Mann

Michael Mann é um sociólogo histórico e professor de Sociologia na Universidade da Califórnia. Em seu livro Fascistas (Cambridge University Press, 2004), ele fornece a seguinte definição:

“Fascismo é abusca de um  estatismo nacionalista transcendente e limpo através do paramilitarismo” (Mann, op. cit., p. 13)

Definição dos termos:

  • Transcendência: crença de que o Estado pode transcender os conflitos sociais e unir todas as classes em um todo harmonioso. Crença no poder da ideologia política de transcender a natureza humana e produzir um mundo melhor.
  • Limpeza (étnica): favorecimento um ou mais grupos étnicos ou raciais acima dos outros, tanto garantindo privilégios especiais quanto impondo dificuldades; deportação de minorias étnicas ou pior.
  • Limpeza (política): silenciamento da oposição política para que os objetivos transcendentes do fascismo possam ser realizados. Restrição à liberdade de expressão, colocando os partidos de oposição na ilegalidade, aprisionando oponentes políticos (ou pior) e doutrinando os jovens nos princípios fascistas.
  • Estatismo: promoção de um alto grau de intervenção estatal nos assuntos pessoais, sociais ou econômicos. Crença de que o Estado pode realizar tudo.
  • Nacionalismo: crença na unidade inerente de uma população com características linguísticas, físicas ou culturais distintas e sua identificação com um Estado-Nação. Crença de que a nação possui atributos especiais que fazem-na superior às outras nações em várias ou todas as formas.
  • Paramilitarismo: o nível mais básico da organização, esquadrões populistas que visam coagir oponentes e obter aprovação popular agindo como uma força policial complementar.

2. Robert O. Paxton

Robert Paxton é um historiador estadunidense e professor emérito de História na Universidade Columbia. Em seu livro A Anatomia do Fascismo (Alfred A. Knopf, 2004), ele desenvolve a seguinte definição:

“Fascismo pode ser definido como uma forma de comportamento político marcado pela preocupação obsessiva com o declínio, humilhação ou vitimização da comunidade e por cultos compensatórios de unidade, energia e pureza, em que um partido fortemente baseado em militantes nacionalistas comprometidos, trabalhando em colaboração desconfortável mas eficaz com as elites tradicionais, abandona liberdades democráticas e persegue com violência redentora e sem restrições éticas ou legais objetivos de limpeza interna e expansão externa” (Paxton, op. cit., p. 218)

3. R.J.B. Bosworth

Bosworth é professor de História na Universidade da Austrália Ocidental e foi professor visitante nas Universidades de Columbia, Cambridge, Oxford e Trento. Em seu livro Itália de Mussolini: Vida Sob a Ditadura Fascista, 1915 – 1945 (Penguin Press, 2006) ele analisa as definições de Mann e Paxton, com alguma concordâncias e algumas críticas. Em relação a Paxton, ele aponta, por exemplo, que o regime fascista italiano, uma vez que tenha chegado ao poder, deixou o sistema legal praticamente intacto, fornecendo em boa medida o processo devido, nunca estabeleceu nada perto de um gulag e acomodou a igreja – coisas que dificilmente indicam que era “sem restrições legais ou éticas”. Sobre Mann, ele disputa a noção de que o fascismo italiano “assassinou a democracia” pela observação (correta) de que a Itália pré-fascista não era uma democracia, de qualquer maneira e questiona a importância da “transcendência” ideológica. Bosworth evita uma definição sucinta do Fascismo pelas razões que ele sumariza a seguir:

“…pode-se argumentar que a busca da definição do fascismo tornou-se absurdamente difícil. Por que optar por uma longa lista de fatores ou parágrafos de ornamentos rococó quando Mussolini, em várias ocasiões, informou pessoas que considerava convertidas à sua causa que o Fascismo  foi uma questão simples? Tudo o que foi necessário foi um partido único, dopolavoro [“depois do trabalho”, uma organização recreativa], e não é preciso dizer, um Duce (com um Bocchini para reprimir a dissidência) e uma vontade de excluir o inimigo (definido de alguma forma). Para ser ainda mais sucinto, como Mussolini disse a Franco em outubro de 1936, o que o espanhol precisava ter como objetivo era um regime que fosse simultaneamente ‘autoritário’, ‘social’ e ‘popular’. Essa amálgama, o Duce Aconselhado, foi a base do fascismo universal.” (Bosworth, op. cit., p. 564.)

4. Conflação

a. Elementos considerados essenciais por todos os autores

Os três autores concordam que o estatismo, o nacionalismo, a unidade, o autoritarismo e vigor são elementos essenciais do fascismo.

b. Elementos considerados não-essenciais por todos os autores

Os três autores gastam algum tempo discutindo coisas comummente pensadas para caracterizar o fascismo, mas não o fazem. Eles notam que coisas como passeatas e violência nas ruas eram coisas comuns aos movimentos de massa da época e não distintamente fascistas. Eles também observam que o papel do anti-semitismo na ascensão dos movimentos fascistas foi menor. No caso italiano, não desempenhou qualquer papel no início. Judeus, inclusive, eram desproporcionalmente suscetíveis a serrem membros do partido: é estimado que no início da década de 1930, 25% dos judeus adultos eram membros do partido fascista, comparado com cerca de 10% do total da população adulta. E depois, claro, houve a amante judia de Mussolini, Margherita Sarfatti. Na Alemanha, o anti-semitismo foi intencionalmente minimizado pelos nazistas durente sua fase de ascensão porque muitos eleitores achavam isso ofensivo.

c. Áreas de desacordo

Bosworth não está totalmente satisfeito com as definições oferecidas por Mann e Paxton, como observado anteriormente. Mann difere de Paxton e Bosworth em vários pontos, sendo dois mais notáveis:

  1. Liderança carismática. Mann tende a atribuir menor peso a essa característica porque sua análise include os movimentos fascistas (na Romênia, Hungria, Áustria, Espanha e Grécia) onde a liderança carismática não foi um elemento essencial.
  2. Violência. Ao contrário de Bosworth e Paxton, Mann é um sociólogo e tem uma abordagem mais ponderada na análise do uso da violência em movimentos fascistas. Para Mann, a violência é algo que o Estado faz para manter a ordem; eles fazem isso com forças militares e policiais, prisões e a forca. É o uso da violência paramilitar, não a violência em si, que Mann constata ser o atributo essencial à ascensão do fascismo. Uma vez que os fascistas tenham o controle do Estado, eles tendem a reforçar o monopólio da violência do Estado e suprimir a violência irregular das milícias (Camisas Negras, Camisas Pardas etc.). Mann tem o melhor argumento aqui.

5. Síntese

Depois de analisar as obras destes e de muitos outros autores, juntamente com fontes históricas e sociológicas primárias diversas, acho que a seguinte definição capta melhor a etiologia e ontologia do fascismo.

“O fascismo é uma forma de comportamento político e social que surge quando a classe média, tendo suas esperanças frustradas pela instabilidade econômica juntamente com a polarização e impasse políticos, abandona ideologias e mudanças tradicionais, com a aprovação de forças policiais e militares, por uma soteriologia de unidade nacional mal definida mas com apelo  emocional, resolução imediata e direta de problemas e intolerância com os dissidentes.” (Chuck Anesi, 2008)

A ascensão do Fascismo europeu

a. Classe Média. Nos Estados Unidos, o termo “classe média”, como usado aqui, inclui as classes alta proletária, a média baixa, a média e parte da alta classe média. Estadunidenses geralmente pensam que sua própria classe é mais alta do que realmente é. Parafraseando Anatomy of Revolution, de Crane Brinton, as classes mais baixas tem suas revoltas camponesas, as classes altas tem seus golpes palacianos, mas a classe média faz revoluções.

b.  Instabilidade econômica. A instabilidade econômica desempenhou um papel proeminente na ascensão do fascismo onde ela teve sucesso e foi mais perigosa para as classes médias do que para as classes baixas (que tinham pouco a perder) ou para as classes altas (que foram isoladas de seus efeitos). Análises demográficas dos membros dos partidos fascistas (Mann, op. cit.) demonstram claramente que seus membros eram mais jovens e melhor educados que a média da população – precisamente quem tinha mais probabilidade de ter suas oportunidades bloqueadas pela instabilidade econômica.

c. Polarização e impasse. Em todos os casos em que os fascistas tiveram sucesso, sua ascensão foi precedida por um período de polarização política e impasse parlamentar. Na Itália, formar uma maioria parlamentar estável se provou impossível desde 1919 e fazer Mussolini Primeiro Ministro em outubro de 1922 ofereceu um caminho conveniente para parar o impasse. O celebrado “Março em Roma” poderia ter sido facilmente frustrado pelo governo (e de fato a maioria dos fascistas em seu caminho para Roma foram impedidos de continuar pelas forças policiais), mas ofereceu uma desculpa conveniente para Victor Emmanuel II convidar Mussolini para o governo. Na Alemanha, foi impossível ofrmar uma maioria parlamentar a partir de março de 1930 até a indicação de Hitler para chanceler; Hindenburg governou com poderes emergenciais do artigo 48 da Constituição da Alemanha até a nomeação de Hitler como chanceler em janeiro de 1933 permitisse a formação de uma maioria conservadora governista. Ironicamente, a falha da esquerda em se comprometer e trabalhar com os centristas foi o maior motivador da ascensão do fascismo tanto na Itália como na Alemanha.

d. Abandono das ideologias tradicionais. Parafraseando Thomas (não Michael) Mann, a Primeira Guerra Mundial explodiu a mina por baixo da Montanha Mágica da Europa Pré-Guerra enquanto a herança do Iluminismo de direitos individuais, progresso e igualdade desabaram em uma carnificina sem precedentes. A guerra deixou os vencedores exaustos e desmoralizados, os perdedores com raiva e ressentimento e todos se perguntando o que deu errado.

Os vitoriosos aplicaram uma política de auto-determinação para reduzir o nível de lutas étnicas pela racionalização das fronteiras  e criação de pátrias para as várias “raças” (grupos culturais e linguísticos) da Europa. O esquema falho para reduzir a tensão por quatro razões:

(1) heterogeneidade regional tornou impossível criar estados puros etnicamente;

(2) o desejo de enfraquecer as antigas Potências Centrais levou à violações da diplomacia — colocação de grandes populações alemãs nas novas nações da Checoslováquia e da Polônia, e grandes populações húngaras na Romênia e na Checoslováquia;

(3) a diplomacia estava em desacordo com o desejo natural dos vitoriosos por pilhagem territorial e falhou ao recompensar a Itália com qualquer ganho territorial significativo (o Tirol, ao sul, não foi significativo na visão italiana);

(4) a diplomacia promoveu um nacionalismo agressivo.

A guerra também foi seguida por curtas e agudas recessões econômicas e, em alguns países, por hiperinflação.

Com tudo isso, não é difícil ver porque tantos autores vêem a Primeira Guerra Mundial como a “causa” primária do fascismo. O liberalismo iluminista falhou ao prevenir um enorme banho de sangue, criou uma paz com a qual ninguém estava feliz e destruiu a economia. Novas ideias, muitos pensavam, eram necessárias.

e. Aprovação das forças policiais e militares. As forças policiais e militares são responsáveis por exercer o monopólio da violência do Estado para manter a ordem e defender o Estado. Eles são altamente organizados e habilidosos no que fazem e respeitam a competência e eficiência. Eles não vão respeitar por muito tempo um governo que seja incompetente e ineficiente.

Os fascistas não “tomaram o poder” através de qualquer ameaça crível de violência. Uma vez no governo, eles procederam para consolidar e expandir seu poder através de meios tecnicamente legais.

f. Mal definidos. A ideologia fascista é vaga e  volátil. É uma fonte infindável de frustração para quem espera encontrar uma definição coerente do fascismo nos escritos dos “filósofos” do partido. Mas isso reflete nada mais do que a abordagem pragmática do fascismo para alcançar seus objetivos e seu desejo de se vincular (como seus antecessores) a dogmas falhos. Como todo movimento popular, o fascismo tentou encapsular ideologia em pequenos slogans — “Acredite, obedeça, lute”, “Força através da alegria”, “O trabalho torna você livre”.

g. Apelo emocional. É geralmente observado que o fascismo foi mais uma questão de intestino do que de cabeça. Claramente, aqueles que se juntaram aos partidos fascistas geralmente o fizeram por um astuto interesse próprio, mas o mesmo pode ser dito dos que se juntam a qualquer partido. Foi o apelo emocional do fascismo –a noção de que através de pura esperança e força de vontade, problemas difíceis e de longa data poderiam ser facilmente resolvidos — é que o diferencia. O Triunfo da Vontade. Essa ideia, claro, não é nova e permanece popular. A doutrina da Nova Era de “Destino Manifesto” sustenta que as ideias mantidas com firmeza se tornarão realidade. Essa doutrina aparece em várias formas — por exemplo, “O Poder do Pensamento Positivo”, “A Lei da Atração”, “A Mudança em que Você Pode Acreditar”. Em sua forma mais fraca, sustenta apenas que o pensamento positivo torna mais provável um resultado do que o pensamento negativo. Geralmente essa forma é  inofensiva e frequentemente produtiva. Em sua forma mais forte, sustenta que o pensamento positivo vai de fato produzir o resultado pretendido. Nesta forma é indistinguível da magia.

h. Soteriologia de unidade nacional, a resolução imediata e direta dos problemas, e intolerância para com os dissidentes

  1. Unidade Nacional. Este é um núcleo fixo do objetivo do fascismo. Sustenta que o conflito social pode ser transcendido através do serviço à Nação-Estado como a personificação da vontade do povo. Com todos servindo ao mesmo mestre, os conflitos internos vão desaparecer e o povo (com certos grupos externos excluídos, claro) irá alcançar seu destino.
  2. Resolução direta e imediata dos problemas. Isto é frequentemente confundido com violência. No entanto, praticamente tem mais a ver com ignorar procedimentos e tomar atalhos. Às vezes isso envolve violência das milícias e outras vezes não. É importante perce ber que a burocratização excessiva e um sistema de justiça ineficiente desempenharam um papel na ascensão do fascismo. Um exemplo será útil:

    (a) Logista vende vinho a criança. Bate-paus fascistas espancam o logista;
    (b) Logista vende vinho a criança. Ele subornou a polícia e nada acontece;
    (c) Logista vende vinho a criança. Ele subornou o juiz e seu caso é encerrado;
    (d) Logista vende vinho a criança. A polícia o prende e ele é prontamente multado e preso;
    (e) Logista vende vinho a criança. Ele é citado e o caso se arrasta por um ano e, por fim, é descartado com um apelo por uma pena menor ou com o deferimento de um acordo com a promotoria.

    Uma pessoa interessada em que aconteça uma justiça substancial com as salvaguardas apropriadas para os direitos individuais escolheria o cenário  (d) como o mais desejável. Mas se o cenário (d) não funciona, é o cenário (a) pior que as escolhas que restam? Pelo menos no cenário (a) a justiça substancial é feita. Esse foi o tipo de escolha que os fascistas fizeram. A ação direta alcançou resultados imediatos e contribuiu grandemente par a popularidade do fascismo em seus estágio ascendentes.

  3. Intolerância com os dissidentes. Seria trivial observar que, já que o modelo fascista requer indivíduos que sirvam a Nação-Estado como a personificação da vontade popular e subordinando seus interesses a isso, dissidência seria impensável para qualquer verdadeiro fiel. Uma razão forte para suprimir a dissidência pode ser encontrada nas características emocionais do fascismo. Aceitando que as ideias mantidas firmemente se tornam realidade, um dissidente coloca em perigo o encantamento coletivo e pode ser visto como uma espécie de  feitiçaria maléfica.
Fonte: Fascism: The Ultimate Definition
Tradução: Maurício Moura
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