Apelo pelo respeito à laicidade

Por ocasião do 9 de dezembro de 2016, aniversário da promulgação da lei de 1905 da separação entre Igreja e Estado*

(para assinar, clique aqui)

É pouco dizer que a laicidade vai mal: maltratada, manipulada, vilipendiada, sem ousar se afirmar laica por medo de amálgamas e más interpretações. Princípio de paz, teria se tornado assunto de discórdia. Princípio de unidade para além das diferenças, a ela são atribuídos fins identitários.

Continuar lendo

O estupro e os estupradores

Na última semana, o estupro de uma menina de 16 anos por, pelo menos, 30 homens chocou o país. Por todo canto se escuta sobre “que tipo de monstro seria capaz de tal coisa”, acompanhado de todo tipo de punição sangrenta aos autores do crime.

O que poucos percebem (ou assumem) é que este não é um caso isolado e é apenas mais um exemplo da ideia, generalizada entre os conservadores brasileiros, de que a culpa do estupro é da vítima.

São 30 os protagonistas do estupro, mas são milhares os responsáveis por ele.

Continuar lendo

A decisão do impeachment e a ameaça à laicidade do Estado

Witemburgo G. de Araújo*

Após a votação do impeachment pela Câmara dos Deputados (17/04), cabem algumas divagações sobre os principais efeitos decorrentes do afastamento da Presidente Dilma Rousseff, caso este venha a ser confirmado pelo Senado Federal.

Sem adentrar no mérito das consequências que advirão de uma possível ascensão do Vice-Presidente, Michel Temer, à Presidência da República, exclusivamente do ponto de vista dos aspectos econômico e político, pretende-se aqui realizar uma abordagem de seus prováveis efeitos sob uma perspectiva da liberdade de consciência e de crença.

Continuar lendo

Por que é urgente legalizar o aborto?

Kalinka Jezari

Segundo dados divulgados no final da primeira quinzena de janeiro de 2016 pelo Ministério da Saúde, mais de 3.500 récem-nascidos foram diagnosticados com suspeita de microcefalia, possivelmente relacionada ao vírus zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, também transmissor da dengue e da chikungunya.

Continuar lendo

Nota de apoio à jovem atea humilhada na televisão equatoriana

Uma jovem de 16 anos foi humilhada publicamente em um programa da televisão equatoriana (Ecuador Tiene Talento) por manifestar não crer em deus. Organizações latino-americanas nos mobilizamos em apoio às ações empreendidas pela Associação Ateia Equatoriana e redigimos uma nota que será enviada ao canal Ecuavisa. Necessitamos mais adesões para apresentar amanhã, terça, 29 de setembro.

Continuar lendo

Aborto: lei só é eficaz para matar mulheres

O aborto é a terceira causa de morte de mulheres durante a gravidez no Brasil. Dos quase 1 milhão de abortos realizados no Brasil por ano, cerca de 40% são inseguros. No mundo uma mulher morre a cada três minutos em decorrência de problemas relacionados ao aborto.

O ginecologista Jefferson Drezett é um dos grandes especialistas brasileiros na violência contra a mulher, incluindo o aborto. Doutor em Ciências da Saúde,  Drezett é Diretor do Núcleo de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington, Membro na Grupo de Estudos de Aborto (GEA) da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), membro do Consorcio Latinoamericano Contra o Aborto Inseguro (CLACAI), membro do Consorcio Latinoamericano de Anticoncepción de Emergencia (CLAE) e por aí vai…

Na entrevista a seguir, de 2013, Drezett explica porque o aborto é um problema de saúde pública.

Continuar lendo

Vereador evangélico defende campo de concentração para homossexuais

O vereador pastor Sérgio Nogueira (PSB), defendeu a ideia de confinar os homossexuais em uma ilha por 50 anos. Depois de 50 anos, segundo suas palavras “não vai ter mais ninguém”.

A defesa de tal barbaridade foi feita durante um discurso em 15 de setembro último na Câmara Municipal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, em resposta a um convite feito a ele para assistir uma série de palestras contra a homofobia organizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município.

Continuar lendo

Um Estado Laico em toda a Palestina

Palestina Livre, Laica, Democrática e Soberana!

“Que o diálogo democrático livre
sirva a classe operária
e os povos oprimidos. (…)

O processo para a paz na Palestina
está num impasse.
Os acordos de Oslo falharam
e Israel continua a atacar,
a construir o muro,
a ocupar terras,
a realizar a divisão entre
Gaza e a Cisjordânia.

Gaza é uma prisão a céu aberto,
onde 40% das pessoas
adormecem com fome.

A solução histórica não pode existir
senão a partir de um
Estado laico de toda a Palestina,
no qual toda a população beneficie
de todos os direitos de cidadania.”

Intervenção de convidado palestino no 8º Congresso da IVª Internacional. O Militante Socialista – Tribuna Livre da luta de classes. Ano XV (II Série) nº 101. Portugal. 16 mai 2013.

Argentina pelo Estado Laico

Na Argentina, como no Brasil, há uma forte onde de ataques aos princípios da República e da democracia, visando destruir a separação entre as igrejas e o Estado, impedindo a liberdade de culto e religião e atacando os Direitos Humanos.

Aqui no Brasil, mesmo com nossa Constituição garantindo que o Estado brasileiro seja laico, estão aparecendo várias propostas de eliminar a laicidade nos municípios (veja aqui um exemplo).

A Coalizão Argentina por um Estado Laico (CAEL) está lançando uma campanha em defesa da laicidade nos municípios. Esse é um exemplo a ser seguido.

Leia o comunicado de lançamento da campanha:

Continuar lendo