Na última semana, o estupro de uma menina de 16 anos por, pelo menos, 30 homens chocou o país. Por todo canto se escuta sobre “que tipo de monstro seria capaz de tal coisa”, acompanhado de todo tipo de punição sangrenta aos autores do crime.
O que poucos percebem (ou assumem) é que este não é um caso isolado e é apenas mais um exemplo da ideia, generalizada entre os conservadores brasileiros, de que a culpa do estupro é da vítima.
São 30 os protagonistas do estupro, mas são milhares os responsáveis por ele.
Não é por acaso que, no mesmo dia em que é publicada a notícia do estupro, outro estuprador confesso, Alexandre Frota, vai apresentar sua pauta ao Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE). Não é coincidência que essa pauta contenha a exigência da proibição do professor discutir gênero na escola.
Não é coincidência que outros notórios conservadores saiam a público para culpar a menina de 16 anos por ter sido estuprada, como Lobão, que afirma que não se surpreende com o estupro, já que o país é uma fábrica de putas, como se o fato de ser prostituta justificasse o estupro. Aliás, a mesma lógica seguida pelos que compartilham fotos supostamente da vítima tentando ligá-la à criminalidade, como se qualquer mulher ligada a qualquer crime merecesse ser estuprada.
Tal lógica também é compartilhada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que proferiu a incrível pérola da imbecilidade: “Não te estupro porque você não merece”, como se existissem mulheres que merecessem ser estupradas.
Deputados contra o atendimento médico a vítimas
O mesmo Jair Bolsonaro é co-autor da PL 6055/2013, que visa revogar a lei nº 12.845/2013 que obriga os hospitais públicos a prestar atendimento médico gratuito às vítimas de violência sexual. Aliás, o deputado “pastor” Marco Feliciano (PSC-SP) foi ridicularizado na Internet após afirmar que o estupro “é revoltante”, mesmo sendo também co-autor de tal PL.
Outros deputados que assinam tal PL são o pastror Eurico (PHS-PE), Costa Ferreira (PSC-MA), João Dado (SD-SP), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Doutor Grilo (SD-MG), Zequinha Marinho (PSC-PA), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Henrique Afonso (PV-AC), William Dib (PSDB-SP), Otoniel Lima (PRB-SP) e Eurico Júnior (PV-RJ).
O estupro e a educação
Em 2015, o ex-ator pornô e atual apresentador Alexandre Frota confessou ter estuprado uma mulher, deixando-a desacordada de tanto apertar seu pescoço. A confissão ocorreu no programa do humorista Rafinha Bastos, o mesmo que afirmou em seu show que homem que estupra mulher feia “não merece cadeia, merece um abraço“.
Agora, o que essa figura tem a oferecer à educação brasileira? É o que precisa responder o Ministro da Educação do governo golpista de Michel Temer, Mendonça Filho (DEM-PE), que abriu um espaço na sua concorrida agenda para conhecer as ideias de Frota sobre a educação. Detalhe: o encontro não constava da agenda oficial do Ministro e só foi confirmado após Frota publicá-lo nas redes sociais.
E qual a ideia tão importante que exigia uma reunião secreta de um ministro e um estuprador assumido? Segundo vídeo publicado pelo Revoltados OnLine (que também estava presente no encontro), eles levaram ao ministro a “voz das ruas” que, segundo eles, é 100% a favor do Projeto Escola Sem Partido. Assumiram, ainda, que seu objetivo é o de colocar o ex-presidente Lula na cadeia (seja qual for a relação que eles fazem entre as duas coisas). Frota ainda declarou seu total apoio ao novo ministro.
O tal projeto defendido por Frota e pelos “Revoltados” visa obrigar o professor a apresentar todas as principais visões sobre um tema sem tomar posição nenhuma sobre o tema. Em outras palavras, o professor de biologia deve afirmar que o criacionismo e o evolucionismo são duas visões igualmente corretas! O professor de História ou Filosofia, deve afirmar que ser contra a escravidão é uma tese tão boa quando ser a favor dela. Que defender que a culpa do estupro é a vítima é tão verossímil quando dizer que a culpa do estupro é do estuprador…
Punir os responsáveis
A polícia está procurando as três dezenas de autores dos estupros, mas deveria punir a todos os responsáveis por ele. O verdadeiro responsável por esse e pelos quase 50 mil estupros no Brasil a cada ano é a cultura que endeusa o estupro.
Responsável é o apresentador Danilo Gentili, que afirma que estuprador é “gênio”.
Responsável é o deputador Jair Bolsonaro, que faz apologia ao estupro e, junto com o deputado Marco Feliciano, busca impedir que a vítima de estupro tenha atendimento médico.
Responsáveis são o estuprador Alexandre Frota e os Revoltados OnLine, que querem impedir que o professor discuta gênero na sala de aula. Responsável é o Ministro da Educação, Mendonça Filho, que os recebe pra falar sobre isso.
Responsável é o conservadorismo brasileiro, burro e fascista, que busca sempre culpar a vítima pela violência.
Será coincidência que todos os citados aqui foram defensores de um golpe de Estado contra a primeira mulher a presidir o Brasil?
Em primeiro lugar…. A PL6055/2013 refere-se ao aborto…. A pessoa que sofre violência sexual já têm o direito de receber atendimento médico…social e psicológico… Querem camuflar o aborto com essa lei…. E a PL 6055/2013 derruba a questão do aborto .. Pois a sociedade em sua maioria é contra esse ato de violência contra a vida…
CurtirCurtir
Não, Glivaneide. Você está errada.
A PL 6055/2013 tem a seguinte ementa: “Revoga-se a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral, às pessoas vítimas de violência sexual”.
Se duvida, leia no site da Camara:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=586417
CurtirCurtir
Eu não li so o titulo… Li toda lei… E li sobre a PL… em nenhum momento a PL fala sobre o atendimento…
CurtirCurtir
Puxa, você conseguiu ler um projeto de lei de duas linhas? Parabéns!
CurtirCurtir
Eu li a lei na íntegra… e li tbm a PL 6055/2013 e em nenhum momento fala sobre o atendimento médico… até pq … toda e qualquer pessoa que sofre qualquer tipo de violência.. tem o direito garantido de ter atendimento médico.. social e pscicológico… a questão da PL… que eu li completo… se refere a legalização do aborto… pois a sociedade em sua maioria é contra esse ato de violência contra a vida…. O título da lei 12.845 se dispõe sobre o atendimento… porém dentro da lei.. camuflado.. querem imputar a legalização do aborto.
CurtirCurtir
Ow, Gilvaneide. Usa a cabeça, né?
A PL REVOGA UMA LEI. Não teve curiosidade de ler a lei? Então não entendeu coisa nenhuma.
Até porque o PL 6055 tem DUAS linhas:
“Art. 1º. Revoga-se a Lei n. 12.845, de 1º de agosto de 2013.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”
Já a lei que ele revoga é um pouco maior:
“Art. 1o Os hospitais devem oferecer às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual, e encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social.
Art. 2o Considera-se violência sexual, para os efeitos desta Lei, qualquer forma de atividade sexual não consentida.
Art. 3o O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços:
I – diagnóstico e tratamento das lesões físicas no aparelho genital e nas demais áreas afetadas;
II – amparo médico, psicológico e social imediatos;
III – facilitação do registro da ocorrência e encaminhamento ao órgão de medicina legal e às delegacias especializadas com informações que possam ser úteis à identificação do agressor e à comprovação da violência sexual;
IV – profilaxia da gravidez;
V – profilaxia das Doenças Sexualmente Transmissíveis – DST;
VI – coleta de material para realização do exame de HIV para posterior acompanhamento e terapia;
VII – fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis.
§ 1o Os serviços de que trata esta Lei são prestados de forma gratuita aos que deles necessitarem.
§ 2o No tratamento das lesões, caberá ao médico preservar materiais que possam ser coletados no exame médico legal.
§ 3o Cabe ao órgão de medicina legal o exame de DNA para identificação do agressor.”
Agora me diga, você que é uma leitora tão atenta. ONDE catzo está escrito aborto em qualquer uma das duas leis.
CurtirCurtir
Duas linha??? Acho que preciso aprender a contar tbm!
CurtirCurtir
Precisa mesmo! Quantos artigos tem a PL, na sua matemática?
CurtirCurtir
Para ilustrar a piedade brasileira em relação ao estupro e sua atenção às vitimas. http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2016/05/27/o-medico-excomungado-por-aborto-de-menina-de-9-anos-vitima-de-estupro.htm
CurtirCurtir