O estupro e os estupradores

Na última semana, o estupro de uma menina de 16 anos por, pelo menos, 30 homens chocou o país. Por todo canto se escuta sobre “que tipo de monstro seria capaz de tal coisa”, acompanhado de todo tipo de punição sangrenta aos autores do crime.

O que poucos percebem (ou assumem) é que este não é um caso isolado e é apenas mais um exemplo da ideia, generalizada entre os conservadores brasileiros, de que a culpa do estupro é da vítima.

São 30 os protagonistas do estupro, mas são milhares os responsáveis por ele.

Continuar lendo

A decisão do impeachment e a ameaça à laicidade do Estado

Witemburgo G. de Araújo*

Após a votação do impeachment pela Câmara dos Deputados (17/04), cabem algumas divagações sobre os principais efeitos decorrentes do afastamento da Presidente Dilma Rousseff, caso este venha a ser confirmado pelo Senado Federal.

Sem adentrar no mérito das consequências que advirão de uma possível ascensão do Vice-Presidente, Michel Temer, à Presidência da República, exclusivamente do ponto de vista dos aspectos econômico e político, pretende-se aqui realizar uma abordagem de seus prováveis efeitos sob uma perspectiva da liberdade de consciência e de crença.

Continuar lendo

A própria polícia já sabe que o único objetivo da redução da maioridade penal é dar lucro para empresários

A Coligação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (COLPOL) é a entidade de classe que representa os policiais desse estado. Eles produziram um vídeo com vários policiais civis (entre agentes, comissários, delegados, oficiais e inspetores), todos com larga experiência, que se posicionam claramente contra a redução da imputabilidade penal.

Eles explicam que o grande problema hoje não é a violência praticada pelo adolescente, que é ínfima, mas a violência praticada contra o adolescente, já que o brasil tem um dos maiores índices de violência contra essa faixa etária no mundo.

Continuar lendo

Conservadores estão a ponto de legalizar a prostituição infantil no Brasil

A união da Bancada Evangélica e da Bancada da Bala está a ponto de legalizar a prostituição infantil, a pedofilia e a venda de álcool e cigarros para crianças

A comissão especial da Câmara Federal que discute a Maioridade Penal acaba de aprovar o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz a maioridade penal no Brasil (PEC 171/93). Na sanha de aumentar os lucros de seus financiadores, os deputados conservadores do Congresso atropelam qualquer noção de humanidade e querem alterar a Constituição para que menores de idade não tenham mais proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Na prática, legalizam a prostituição infantil, a pedofilia e a venda de álcool e cigarros para menores de idade.

Continuar lendo

Deputado do PP paulista propõe lei para impedir o apocalipse

Enquanto o Estadão e vários “proeminentes” membros do conservadorismo liberal brasileiro andam por aí defendendo que o Estado tem que gastar menos com educação e deve privatizar a USP, o mundo real vem escancarar onde é que, de fato, é mal gasto o dinheiro do contribuinte brasileiro. O deputado “missionário” José Olímpio, do Partido Progressista de São Paulo apresentou no último dia 26/05 um projeto de lei (PL 7561/2014) que proíbe “o implante em seres humanos de identificação em forma de chips e outros dispositivos eletrônicos”.

Até aí, OK. Eu também não sou favorável a que alguém comece a rastrear os meus passos. A bizarrice começa é na justificativa do projeto.

Continuar lendo

Deputados evangélicos e a defesa da tortura de crianças

Durante a discussão de lei que proíbe o tratamento cruel e degradante a crianças, o deputado da bancada evangélica Pastor Eurico (PSB-PE) ofendeu uma das debatedoras, a apresentadora Xuxa Meneguel, em uma tentativa de tumultuar a sessão e impedir a votação da matéria.

criança agredidaOntem foi aprovada na Câmara dos Deputados o PL 7672/10, proposto pela presidente Dilma Rousseff, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, dando à criança o direito de ser educada sem tratamento cruel ou degradante. Em outras palavras: explicita que o espancamento e tortura física e psicológica a crianças é proibido.

Pode parecer até óbvio, mas a “lógica” de certas pessoas ultrapassa qualquer limite. Não é a primeira vez que deputados da bancada evangélica saem em defesa de agressores e estupradores de crianças, mas, desta vez, eles prometem “impedir a aprovação dessa lei”.

Continuar lendo