Uma jovem de 16 anos foi humilhada publicamente em um programa da televisão equatoriana (Ecuador Tiene Talento) por manifestar não crer em deus. Organizações latino-americanas nos mobilizamos em apoio às ações empreendidas pela Associação Ateia Equatoriana e redigimos uma nota que será enviada ao canal Ecuavisa. Necessitamos mais adesões para apresentar amanhã, terça, 29 de setembro.

Senhores do canal Ecuavisa,

No domingo passado, 20 de setembro — justamente o Dia Internacional do Livre Pensamento –, durante o programa Ecuador Tiene Talento, que seu canal transmite no horário nobre, tres dos quatro membros do júri humilharam publicamente a uma jovem participante de 16 anos chamada Carolina Peña após ela ter respondido abertamente que não crê em Deus a uma pergunta formulada por um membro do júri. Desta maneira, foram violados seus direitos fundamentais sobre a sua liberdade de consciência. Tal situação não só configura um ato altamente condenável do ponto de vista moral, mas também um delito de discriminação por crença.

A República do Equador assinou e ratificou ante a ONU o Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, no qual, em seu artigo 2, primeiro parágrafo, expressa que “Os Estados Partes do presente pacto comprometem-se a respeitar e garantir a todos os indivíduos que se achem em seu território e que estejam sujeitos a sua jurisdição os direitos reconhecidos no presente Pacto, sem discriminação alguma por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer condição.”

O tema em questão é tratado especificamente na Observação Geral nº 22 – Comentários gerais adotados pelo Comitê dos Direitos Humanos, artigo 18 – Liberdade de pensamento, de consciência de religião, 48ª sessão, U.N. Doc. HRI/GEN/1/Ver.7 at 179 (1883). Em seu parágrafo 2, o artigo 18 protege as crenças teístas, não teístas e ateias, assim como o direito a não professar nenhuma religião ou crença. Os termos “crenças” e “religião” devem ser entendidos em sentido amplo, pois o mencionado artigo não limita sua aplicação às religiões tradicionais ou a religiões e crenças com características práticas institucionais análogas às das religiões tradicionais. Nteste sentido, o Comitê vê com preocupação todo tipo de tendência a discriminar contra qualquer religião ou crença, em particular as mais recentemente estabelecidas ou as que representam a minorias religiosas que possam ser objeto de hostilidade por parte de uma comunidade religiosa predominante.

Por sua vez, é importante assinalar que as manifestações – agravadas pelo abuso de poder – dos três jurados violam a Declaração Universal dos Direitos da Criança em se princípio 10: “A criança deve ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole […]”.

Hoje, no Século XXI, não crer em Deus (em nenhum) é, para um setor numeroso da sociedade, sinônimo de uma extensa lista de estereótipos negativos que frequentemente se traduzem em atos de intolerância, humilhação e discriminação. Assim, é comum escutar que nós ateus somos pessoas incompletas, imaturas, sem amor e incapazes de governas nossas próprias vidas na ausência de crenças sobrenaturais, tal como disseram a Carolina ao olhos de milhões de pessoas. No entanto, a realidade é muito diferente: embora existam aqueles que não aceitam, nós ateus não somente somos seres humanos – com esperanças, preocupações e sonhos pessoais e coletivos – como todos os outros, como também somos parentes, amigos e conhecidos dos crentes. A isso cabe acrescentar que cerca de 11% dos latino-americanos se identificam como não crentes e essa porcentagem vem aumentando.

Em virtude de tais razões, os agrupamentos de ateus, agnósticos, humanistas e livres pensadores de diferentes países da América Latina nos solidarizamos com Carolina Peña e expressamos nosso profundo rechaço às ações tomadas pelas senhoritas María Fernanda Ríos, Wendy Vera e Paola Ferías, pois contribuem com a perpetuação dos estereótipos, fomentam a intolerância e incitam a discriminação.

Pelo exposto, exigimos que as três juradas se desculpem imediata e publicamente com o mesmo impacto midiático que teve lugar a ofensa pública a que foi submetida a menor. Se não forem em igualdade de condições as desculpas, entenderemos que tais ações foram subscritas pela Ecuavisa e que representam os seus pontos de vista. Assim mesmo, consideramos conveniente que as três senhoritas sejam retiradas do programa com o propósito de evitar represálias contra Carolina Peña em futuros atos discriminatórios contra outros participantes.

Sem outro tema a tratar, saúdam atentamente as instituições que subscrevem a seguir:

Associação Internacional do Libre Pensamento (AILP)
Agnósticos y Ateos de Panamá
Apostasía Colectiva Argentina
Apostasía colectiva en Uruguay
Asociación Antioqueña de Librepensadores, Agnósticos y Ateos
Asociación Civil Ateos Mar del Plata (Argentina)
Asociacion Civil 20 de Setiembre por el Librepensamiento, la Tolerancia y el Humanismo de Uruguay
Asociación de Ateos de Bogotá-Colombia
Asociación de Ateos y Agnósticos del Atlántico
Asociación Guatemalteca de Humanistas Seculares
Asociación Librepensamiento Honduras
Asociación Peruana de Ateos (APERAT)
Asociacion Uruguaya del Libre Pensamiento – AULP
Ateos y Librepensadores Mexicanos Asociación civil
Bogotá Atea
Centro Cultural “Valentín Letelier” – Chile.
Coalición Argentina por un Estado Laico – CAEL
Congreso Nacional de Ateísmo de Argentina
Círculo Escéptico – Uruguay
Cusco Ateo
Fundación Richard Dawkins para la razón y la ciencia
Fundación Sociedad Atea de Chile
ILEC Argentina-filial Córdoba
Kazimierz Lyszczynski Foundation – Polônia
Liga Humanista Secular do Brasil – LiHS
Sociedad Atea Venezolana
Sociedad Secular y Humanista del Perú

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