Na Argentina, como no Brasil, há uma forte onde de ataques aos princípios da República e da democracia, visando destruir a separação entre as igrejas e o Estado, impedindo a liberdade de culto e religião e atacando os Direitos Humanos.
Aqui no Brasil, mesmo com nossa Constituição garantindo que o Estado brasileiro seja laico, estão aparecendo várias propostas de eliminar a laicidade nos municípios (veja aqui um exemplo).
A Coalizão Argentina por um Estado Laico (CAEL) está lançando uma campanha em defesa da laicidade nos municípios. Esse é um exemplo a ser seguido.
Leia o comunicado de lançamento da campanha:
CAEL lança campanha por Municípios Laicos “Dra. Carmen María Argibay”
A fim de unir esforços com tantas e tantos militantes e ativistas que em cada cidade e povo de nosso país trabalham anonimamente a cada dia para construir um Estado Laico, a Coalizão Argentina por um Estado Laico (CAEL) lança a Campanha Nacional Municípios Laicos “Dral Carmen Maria Argibay”. Se trata de uma proposta que brinda um modelo de lei que cada cidadão e cidadã pode impusionar em cada Conselho Deliberativo do país para construir, desde cada rincão da Argentina, um Estado cada dia mais laico.
Os crescentes ataques clericais em todo o território argentino representam um retrocesso e uma afronta às históricas lutas em defesa dos Direitos Humanos que se tem levado a cabo em nosso país. Estes se evidenciam no recente aumento dos subsídios estatais destinados ao clero católico que superam os quarenta milhões de pesos, o lobby da Igreja Católica nas reformas do Código Penal e do Código Civil e Comercial para introduzir sua doutrina, a permanente intromissão nos atos públicos onde explicitamente se utiliza de um discurso clerical, as numerosas tentativas de infiltração nas universidades públicas, a obstrução para que a mulher não tenha acesso pleno ao seu direito de decidir, o boicote no sistema educacional para impedir o ensino da educação sexual integral a permanente exaltação de imagens católicas nos espaços públicos. Esta panorama não nos deixa outra alternativa a não ser reagir e nos comprometermos com os valores republicanos de liberdade e igualdade.
Agrupamentos de crentes e não crentes de toda a Argentina reunidas na Coalizão Argentina por um Estado Laico (CAEL) impulsionamos esta iniciativa para esigir e defender a absoluta independência do Estado de todas as religiões.
A campanha que estamos promovendo tem por objetivo que cada cidadã e cidadão ou organização laica presente em seu município, em todo o território nacional, um projeto de lei que pode ser obtido neste link junto com suas instruções:
http://coalicionlaica.org.ar/Proyecto_municipios_laicos_2014.pdf
Pretendemos, mediante este instrumento, lograr um patamar mínimo de igualdade institucional no que se refere à liberdade de culto ou consciência para começar a construir um Estado cada dia mais laico.
Precisamos do seu compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa.
Coalizão Argentina por um Estado Laico
Contatos
Para entrevistas ou mais informações, entre em contato com info@coalicionlaica.org.ar.
Alejandro Nasif Salum – Representante da FALGBT na CAEL 15-3012-5860 (Buenos Aires)
Fernando Esteban Lozada – Representante da Ateos Mar del Plata na CAEL 0223-15-682-4725 (Mar del Plata)
Entre no grupo no Facebook: facebook.com/estadolaico
Tradução: Maurício Sauerbronn de Moura