A revolução dos cravos e as lições de abril

Em todos os anos, Portugal comemora o Dia da Liberdade no 25 de abril. Esta data marca o dia da Revolução dos Cravos, que extinguiu a ditadura fascista do Estado Novo, que mergulhou o país em mais de uma década de guerras e quatro décadas de terror e retrocessos nos direitos dos trabalhadores.

Este dia deve servir de lição aos brasileiros que, hoje, passam por uma ofensiva desse mesmo fascismo destruidor, xenófobo, misógino, racista e homofóbico.

Publico uma entrevista com o português Aires Rodrigues, trabalhador da indústria de vidro na região de Marinha Grande e militante do Partido Operário de Unidade Socialista (POUS). Na época da Revolução dos Cravos, Aires  era militante do Partido Socialista (PS) e foi deputado na Assembleia Constituinte eleita em 1975, fruto do processo revolucionário.


Você pode explicar em que contexto ocorreu a revolução de 25 de abril de 1974?

O 25 de abril de 1974 começou com um levante militar organizado por oficiais das Forças Armadas, em diversos quartéis do país, convergindo para Lisboa. É necessário situar esse levante no quadro de um país submetido a 48 anos de ditadura, com 13 anos de uma guerra colonial que destroçava a juventude e atormentava todas as famílias com filhos que entravam na idade adulta. Desde o início dos anos 1960, as lutas estudantis nas universidades extravasavam para as populações, pondo diretamente em questão o regime de guerra colonial elevando a greves por reivindicações salariais. O agravamento da situação militar nas colônias, em particular na Guiné, é também um fator importante para  desencadear do levante.

Como o movimento revolucionário se desenvolveu?

Desde a madrugada de 25 de abril, o comando das Forças Armadas transmitia apelos à população, pelas rádios, para que se mantivesse em casa enquanto durava a operação militar.Apesar desses apelos, às primeiras horas da manhã, a população de Lisboa invadiu as ruas da cidade, cercando os carros de combate concentrados junto ao Quartel do Carmo, onde se encontrava o ditador Marcelo Caetano, confraternizou com os soldados e em conjunto com estes dirigiu-se às prisões políticas,libertando os prisioneiros. Jovens ativistas, constatando que os membros da odiada polícia política (Pide/DGS) se refugiavam na sua sede, no centro de Lisboa, decidiram invadi-la. Um jovem foi morto pelos agentes. Uma onda humana crescente invadiu as instalações, ocupou-as e obrigou os agentes a saírem de cuecas, para que fossem reconhecidos pela população e presos pelos militares. Essa onda popular, integrando os militares sublevados, iniciada em Lisboa em direção às instituições do antigo regime, desmantelando-as, estendeu-se a todo o país. De norte a sul, as populações concentravam-se diante das Câmaras Municipais, substituindo os dirigentes exigindo por pessoas da confiança dessas mesmas populações. Os trabalhadores de grandes empresas das regiões industriais de Lisboa e Setúbal reuniram-se em assembleias e decidiram sanear as administrações, todas comprometidas com a ditadura. Decidiram ainda eleger Comissões de Trabalhadores (CTs), para garantir o funcionamento normal das empresas, num processo que se estendeu às diferentes regiões e setores de atividade do país.

Que lugar teve a palavra de ordem da Assembleia Constituinte? Que balanço você faz da sua atividade como deputado constituinte?

Após o 25 de Abril,eu procurava, com outros militantes do Partido Socialista (PS), agrupados sobretudo na Comissão de Trabalho, construir o PS nas empresas. Isso significava inserir-se no movimento real da classe trabalhadora, apoiando e ajudando a organizar as CTs, a redigir os seus estatutos, definindo as suas atribuições face às administrações e consignando o princípio da representatividade das diferentes tendências políticas existentes entre os trabalhadores, contrariamente ao monolitismo que imperava na Inter Sindical, mais tarde Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).

Ao mesmo tempo, era necessário apresentar uma perspectiva política que respondesse às aspirações das massas populares, para transformar a sociedade e inscrever todos os direitos políticos, sindicais e sociais inexistentes no regime ditatorial.Essa perspectiva política materializava-se na proposta de uma Assembleia Constituinte Soberana. Ela respondia também àqueles que pretendiam manter a subordinação do movimento dos trabalhadores às estruturas militares,batizando-as de “esquerda”, se necessário, como fazia o Partido Comunista Português(PCP), com o Conselho da Revolução.

O PS foi o partido mais votado nas eleições para a Constituinte, em 25 de abril de 1975. O trabalho no grupo parlamentar do PS para redigir o projeto de Constituição foi de grande importância. Integrando as propostas de militantes organizados na Comissão de Trabalho – da qual fazia parte a deputada e hoje dirigente do POUS Carmelinda Pereira – e na Comissão de Agricultura, foi possível preparar um projeto detalhado, no qual estavam consignados os direitos, liberdades e garantias, como o direito à livre criação de sindicatos e à greve sem condicionantes. Do mesmo modo, o direito à saúde,ao ensino e à segurança social, universal e gratuitos. No fundo, era a generalização e a codificação daquilo que os trabalhadores tinham começado a realizar no seu movimento prático.

O POUS surgiu em 1979, depois da crise no PS. Como se deu esse processo?

Após a aprovação da Constituição, em 25 de abril de 1976, as eleições para a Assembleia da República e a constituição de um governo do PS, a direção soarista (do primeiro-ministro Mário Soares-NDR) foi condicionada pelas instituições internacionais, principalmente o FMI, a pôr fim a qualquer ala esquerda no partido. A resistência da Comissão de Trabalho e da Comissão de Agricultura do PS levou à expulsão de muitos militantes. É nesse processo de resistência e agrupamento, com base na independência política em relação aos planos do capital, que em 1979 se constituiu o POUS, com militantes socialistas e militantes da Organização Socialista dos Trabalhadores (OST), que era então a seção portuguesa da 4ª Internacional.

De que forma as conquistas de Abril são ainda uma referência para a luta do povo oprimido em Portugal?

As conquistas,inscritas na Constituição, são uma referência na luta que os trabalhadores travam no dia a dia em defesa dos postos de trabalho, da escola pública, do serviço nacional de saúde, da segurança social universal e gratuita. E constituem também verdadeiros pontos de apoio contra as medidas impostas pela troika (FMI, União Europeia e Banco Central Europeu), que o atual governo procura aplicar servilmente. Cada vez mais nas lutas que os trabalhadores e as populações travam se ouve a expressão: “É preciso retomar Abril”, fazendo a ligação entre a geração que participou diretamente dele e a geração que recebe a herança! Todas as forças políticas situadas no quadro do respeito ao sistema financeiro internacional e suas instituições têm consciência do perigo que representa essa transmissão da experiência viva do processo revolucionário de Abril.

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