Contra a PEC 99/11

Contra a PEC 99/11

 

Leia também: Sobre Laicidade, PEC 99/11 e a Democracia Política

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O Congresso de Roma

sebastiao-de-magalhaes-limaAs origens do Livre Pensamento como movimento organizado remontam ao século XIX. O primeiro congresso internacional de livres pensadores aconteceu em 1880 em Bruxelas. Apesar disso, a documentação sobre os congressos é bastante rara.

Para contribuir com essa documentação, publico a conferência proferida por Sebastião de Magalhães Lima em Portugal como prestação de contas do seu mandato como delegado ao congresso mundial dos livres pensadores (Roma, 1904).

Sebastião de Magalhães Lima foi um advogado e jornalista português, nascido no Rio de Janeiro, fundador do jornal O Século e ativo militante socialista e republicano.

Após a proclamação da república, Magalhães Lima foi deputado da Assembleia Constituinte (da qual foi relator) e candidato a presidente. Foi ainda Ministro da Instrução Pública, após a revolução de 1915. Foi fundador e primeiro presidente da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem.

Atente que, sendo um texto do início do século passado, utiliza o português da época.

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O que é o Livre Pensamento?

Uma introdução à Federação Nacional do Livre Pensamento (França)

Mergulha suas raízes na Grécia Antiga (Platão), por meio da Idade Média (Villon), depois do Renascimento (Rabelais), triunfando com o Iluminismo do século XVIII e da revolução francesa, o Livre Pensamento tem sido o trabalho de todos aqueles que se recusaram verdades reveladas, impostas pelas autoridades e que uma vez se atreveram a levantar-se e dizer não ao obscurantismo e opressão.

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A laicidade na França: modelo a se seguir ou risco iminente?

Jacques Lafouge é escritor, advogado, vice-presidente da Federação Nacional do Livre Pensamento (França), membro dirigente da União Internacional Humanista e Ética e membro fundador da Associação Internacional do Livre Pensamento.

Neste texto, de 2012, Lafouge analisa a situação da separação entre o Estado e as igrejas na França na atualidade, começando por fazer um breve histórico da laicidade naquele país.

Leia também: A Comuna de Paris e a laicidade do Estado.

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A defesa da liberdade de consciência

Em 10 de agosto de 2011, em Oslo, reuniram-se 150 livres pensadores e ateus de 18 países (Alemanha, Inglaterra, Argenteina, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, Espanha, Finlândia, França, Itália, Líbano, Noruwga, Polônia, Russia, Suiça e Estados Unidos) para fundar a Associação Internacional do Livre Pensamento.

Esse encontro lançou um manifesto que sintetiza as posições adotadas por seus participantes. É este manifesto que publico aqui.

Leia outros documentos da Associação Internacional do Livre Pensamento.

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Richard Dawkins sobre o ateísmo militante

DawkinsContinuando a série sobre o Materialismo Militante (leia mais aqui e aqui), publico uma palestra do professor de Oxford, Richard Dawkins. Nesta palestra de fevereiro de 2002, Dawkins, conclama todos os ateus a expressarem publicamente sua posição e para que lutem pela laicidade no Estado e na ciência.

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O “neoateísmo” e a atualidade do Materialismo Militante

Ultimamente tenho visto muito se falar em “ateísmo militante” ou “neoateísmo”, termos ligados a aqueles que fazem propaganda ou defesa pública da visão cética, científica ou atéia do mundo. Têm-se dito que o zoólogo queniano Richard Dawkins seria o “pai” dessa linha.

Bom, minha compreensão é que não existe esse tal “neoateísmo”, já que o ateísmo nada tem de novo. Principalmente no que concerne ao ateísmo militante. Nessa defesa, publico abaixo um texto de 1922 em que Vladimir I. Lenin defende o ateísmo militante.

O texto foi originalmente escrito para ser publicado na revista Pod Znameniem Marksisma (Sob a Bandeira do Marxismo)  em seu número 3, mas acabou sendo publicado apenas em 1961 (V. I. Lenin. Polnoe Sobranie Sotchinenii, Moscou : GIPL, 1961, Vol. 45, pp. 23 e s.).

Nadežda Krupskaja, esposa de Lênin, escreve um artigo na revista sobre a época em que foi escrito o texto. Segundo ela, Lenin acabara de ler diversos livros e brochuras sobre temas anti-religiosos como Die Christusmythe (O Mito de Cristo), de Arthur Drews, e Profits of Religion (Os Lucros da Religião), de Upton Sincler.

Em 1908, Gueorgui Plekhanov já havia tratado do assunto no livro Os Princípios Fundamentais do Marxismo.

No início, texto se refere a outro texto que já postei aqui (Atenção à Teoria),  publicado na edição número 1 da revista.

Esta versão foi traduzida por Asturig Emil von München. Optei por suprimir as notas do tradutor.

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