Pra comemorar esses 142 anos da Comuna de Paris, publico este decreto proposto por  Félix Pyat e publicado em 3 de abril. Tal decreto é a fundação do Estado Laico, da separação entre a Igreja e o Estado e da verdadeira liberdade de consciência e culto.

A imagem acima é La Liberté guidant le peuple (A Liberdade guiando o povo), pintada por Eugène Delacroix em homenagem à Revolução Francesa. Hoje está exposto no Museu do Louvre.

A COMUNA E OS CULTOS

Considerando que o primeiro dos princípios da República Francesa é a Liberdade;

Considerando que a Liberdade de consciência é a primeira das liberdades;

Considerando que o orçamento dos cultos é contrário a esse princípio, pois se impõe aos cidadãos contra a sua própria fé;

Considerando que, na realidade, o clero foi o cúmplice dos crimes da monarquia contra a Liberdade,

Decreta:

Art.1º – A Igreja é separada do Estado.

Art.2º – É extinto o orçamento dos cultos.

Art.3º – Os bens chamados de mão-morta, pertencentes às congregações religiosas, móveis e imóveis, são declarados propriedades nacionais.

Art.4º – Far-se-á imediatamente um inquérito sobre esses bens, a fim de constatar sua natureza e pô-los à disposição da nação.

A Comuna de Paris.

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Agradecimento especial ao Professor Linares, do Ativando Neurônios pela valiosa dica.

Saiba mais:

“A Comuna de Paris” – L. Trotsky, G. Zinoviev, Y. Martov, P. Luquet, A. Dunois e Cloves Mello. – Editora Laemmert, 1968 – Trad. Octávio de Aguiar Abreu.