David Robert Grimes*

Só na semana passada, o aborto causou controvérsias nos EUA, Reino Unido e Chile. A ciência médica é muitas vezes reivindicada em ambos os lados do debate, mas o que há de evidências em algumas das principais reivindicações em torno do aborto?

Há poucos assuntos no discurso moderno tão divisivos, tão repletos de incompreensões e enraizados de convicções profundas quanto o aborto.

Os que defendem o direito de escolher argumentam que é um direito da mulher escolher se levará a gravidez a termo ou não. Do outro lado, os ativistas anti-aborto insistem que a partir do momento da concepção o feto tem o direito inalienável à existência. Nos últimos anos, a polarização aumentou e o tema tem se tornado politicamente excepcionalmente exaltado, com os aspectos pessoais e políticos cada vez mais dificilmente separados.

Em meio a tantos argumentos apaixonados, é fácil que incompreensões e ficção preencham o espaço vazio entre as ideologias opostas. No entanto, se quisermos ter uma discussão fundamentada sobre o direito ao aborto, temos que abandonar as falsidades persistentes que obscurecem o tema. Se quisermos escolher a razão em detrimento da retórica, vale a pena abordar alguns dos mitos mais perniciosas que surgem cada vez que a questão do aborto é levantada.

O aborto leva à depressão e ao suicídio

De todos os mitos que cercam o aborto, eu sinto que a afirmação de que ele leva à depressão e ao suicídio deve ser considerada a mais odiosa. É um eterno favorito dos grupos anti-aborto. Ativistas anti-aborto chama isso de SPA – síndrome pós-aborto, um termo cunhado pelo Dr. Vincent Rue. Rue é um prolífico ativista anti-aborto  que testemunhou perante o Congresso dos EUA em 1981 que havia observado síndrome de stress pós-traumático em mulheres que sofreram abortos. A alegação rapidamente se transformou em a sugestão sinistra e potente que o aborto leva ao suicídio e à depressão. No entanto, apesar da ubiquidade desta reivindicação pelos defensores anti-aborto, a SPA não é reconhecida pelos órgãos especializados competentes. Ela não aparece do DSM-V (o manual da saúde mental) e a ligação entre aborto e problemas na saúde mental é rejeitado pelas organizações encarregadas da proteção da saúde mental, incluindo a American Psychological Association, a American Psychiatric Association e a Royal College of Obstetricians and Gynaecologists.

A razão para esta atitude de desprezo é simples: apesar dos anos de investigação não há evidência de que a SPA exista.A hipótese de que mulheres que abortaram tem pior resultado de saúde mental do que as que não abortaram não é, em seu cerne, uma afirmação científica e não pode ser testada como tal. Um recente estudo na Dinamarca mapeou a saúde mental de 365.550 mulheres, incluindo 84.620 que fizeram abortos. Eles não encontraram nem melhoria nem dano psicológico, nem qualquer risco de suicídio elevado. Esta descoberta não é especialmente surpreendente, já que investigações anteriores comprovaram que determinada mulher já não estava mais depressiva depois que o “aborto eletivo de uma gravidez não intencional não apresenta um risco à saúde mental”. Em um artigo para a Revista da Associação Médica Americana intitulado “O mito da síndrome do trauma do aborto“, Dr. Nada Stoland eloquentemente estabeleceu a não conexão entre a mensagem das organizações anti-escolha e a literatura revista por pares  no assunto: “Atualmente, há ativas tentativas de convencer o público e as mulheres que consideram o aborto de que o aborto frequentemente tem consequências psiquiátricas negativas. Essa afirmação não é corroborada pela literatura: a vasta maioria das mulheres toleram o aborto sem sequelas psiquiátricas”, uma conclusão ecoada em revisões sistemáticas.

Mas, apesar de a ciência simplesmente não sustentar as afirmações da brigada anti-aborto, o mito persiste. Em um movimento relativamente recente, alguns estados dos EUA agora exigem que os médicos alertem as mulheres que procuram um aborto dos perigos para a sua saúde mental, apesar da completa falta de justificação científica para o fazer. Em Dakota do Sul, uma lei estadual de 2005 não só determinou esta perversão do consentimento informado, mas também acrescentou um punhado repreensível de manipulação emocional, insistindo em dizer às mulheres que elas estão acabando com um “ser humano completo, independente, único e vivo”. A chocante desconecção entre a melhor evidência científica e as práticas forçadas pela legislação é preocupante, expressa com pesar exausto pelo instituto Guttmacher: “[…] os ativistas anti-aborto são capazes de tirar vantagem do fato de que o público em geral e a maioria dos tomadores de decisão políticos não sabem o que constitui ‘boa ciência’ […] Para defender suas posições, esses ativistas frequentemente citam estudos com falhas metodológicas graves ou tiram conclusões inadequadas de estudos mais rigorosos”.

Ao contrário das afirmações dos ativistas anti-aborto, a maioria das mulheres que tem concedido o direito ao aborto relatam que o alívio é seu sentimento principal, não a depressão. A pesquisa também revela um corolário sutil, mas importante: enquanto as mulheres geralmente não sofrem efeitos de longo prazo na saúde mental relatados ao aborto, a curto prazo, a culpa e tristeza são muito mais prováveis se a mulher vem de uma ambiente onde o aborto é visto negativamente ou sua decisão é condenada. Fazer isso é exatamente a atitude fomentada pelos ativistas anti-aborto, há uma ironia sombria em jogo quando organizações dessa laia aumentam o sofrimento exatamente das mulheres que afirmam querer ajudar.

Abortar causa câncer

Como se o aborto já não fosse um problema bastante emocional, elementos do movimento anti-aborto há muito postulam que as mulheres que optam por ter um aborto correm um risco muito  aumentado de câncer, particularmente da mama. Isso é um absoluto absurdo descontrolado da mais alta ordem – a conjectura aborto-mama-câncer (ABC  – abortion-breast-cancer) foi defendida pelo proeminente cristão renascido e ativista anti-aborto Dr. Joel Brind no início de 1990. Esta alegada ligação não é suportada pela literatura científica e a ligação ostensiva entre o câncer de mama e aborto provocado é explicitamente rejeitada pela comunidade médica.

Mas embora seja escassa a evidência científica para a hipótese ABC, isso não impediu a administração George W. Bush de alterar o website do Instituto Nacional do Câncer (NCI) no início dos anos 2000 para sugerir que o aborto eletivo pode levar ao câncer de mama. A comunidade médica reagiu com repugnância e o New York Times criticou a duplicidade retórica da administração Bush com uma “distorção flagrante”. O NCI convocou um seminário para analisar as evidências em fevereiro de 2003 e concluiu que a hipótese era desprovida de qualquer evidência que a sustentasse e foi mais política do que de natureza médica. Depois dessa pungente repreensão, Brind recorreu a uma teoria da conspiração banal, afirmando que o NCI era uma “agência federal corrupta” e dedicada a “proteger a indústria do aborto”, assim como direcionou sua ira contra a comunidade médica em geral.

A afirmação de que o aborto aumenta o risco de câncer não é crível, é a posição defendida por organismos no mundo todo, incluindo a OMS, o Instituto Nacional do Câncer, o Faculdade Americana de Obstetras e Ginecologistas e a Faculdade Real de Obstetras e Ginecologistas. No entanto, o mito ABC ainda é uma arma poderosa no arsenal de ativistas anti-aborto. Em 2005, manifestantes canadenses anti-aborto levantaram cartazes alegando um encobrimento dos organismos nacionais do câncer.Ainda hoje, a legislação de alguns estados dos EUA obrigam médicos a alertar as mulheres sobre esse risco, apesar da completa ausência de rasões para suspeitar que haja algum. Como um artigo na Medical History explica, esse foco contínuo sobre a não existência de uma relação é o ponto culminante dos “esforços do movimento anti-aborto, seguindo a violência do início da década de 1990, para ganhar respeitabilidade através da mudança das suas táticas e retórica, o que inclui  a adoção da ligação ABC como parte da nova estratégia ‘centrada na mulher'”.

Abortar reduz a fertilidade

A sugestão de que abortar pode danificar a fertilidade é compreensivelmente aterrorizante, mas baseada em uma compreensão antiquada das técnicas de abortamento. Abortos cirúrgicos mais antigos eram feitos usando um método de dilatação e curetagem (D&C), com um risco inerente, mas pequeno, de cicatrizes que poderia levar a complicações. Entretanto, esta técnica é obsoleta, substituída com muito mais segurança e efetividade pelo método de sucção a partir do início da décata de 1970. No Século XXI, a técnica baseada em sucção recomendada pela OMS para aborto cirúrgico torna o risco para a fertilidade insignificante.

Além de tudo isso, por toda a Europa a maioria dos abortos acontece no início da gravidez, abaixo de 9 semanas. Abortos nesta fase inicial são de natureza clínica, usando compostos tais como a mifepristona (RU-486), que induzem o aborto. Não há nenhuma evidência de que abortos tanto clínicos quanto cirúrgicos tenha impacto na fertilidade futura.

O feto pode sentir dor

Um dos argumentos mais inflamados contra o aborto tem raiz na alegação de que o feto pode sentir dor e que terminar a gravidez é, portanto, um acontecimento brutal. É extremamente improvável que isso seja verdade. Um feto nos estágios iniciais do desenvolvimento carece de um sistema nervoso e do cérebro desenvolvidos para sentir dor ou  mesmo para ter consciência do seu ambiente. O aparato neuroanatômico necessário para a dor e as sensações não está completo até cerca de 26 semanas de gravidez. Como o limite mundial para terminar a gravidez é de 24 semanas e a vasta maioria das gravidezes são terminadas bem antes disso (a maioria nas primeiras 9 semanas no Reino Unido), a questão da dor fetal é um completo engano. Isso é refletido no relatório sobre dor fetal da Faculdade Real de Obstetras e Ginecologistas, que conclui: “os dados existentes sugerem que o processamento do córtex e, portanto, a percepção fetal da dor não podem ocorrer antes das 24 semanas de gestação”.

Apesar de sua completa falta de veracidade, esse mito permanece poderoso. Em vários estados dos EUA a legislação determina que os médicos podem ser multados se não advertirem as mulheres de que o feto pode sentir dor, ao contrário da recomendação científica que sugere “propostas par a informar as mulheres que procuram pelo aborto que o potencial de dor em fetos não é sustentado pela evidência. Mandatos clínicos ou legais para intervenções para prevenir coisas como a dor são cientificamente infundados e podem expor as mulheres a intervenções inapropriadas, riscos e sofrimento”.

Reduzindo o acesso ao aborto, diminui-se a demanda pelo aborto

Ativistas anti-aborto costumam operar sobre a suposição implícita de que de que obstáculos adicionais para a obtenção do aborto vai decair o número de abortos feitos. Isso é comprovadamente falso. Reduzir o acesso ao aborto não sufoca a demanda pelo aborto e tornar o aborto ilegal simplesmente o torna menos seguro. A evidência sugere que a taxa de aborto é aproximadamente igual nos países com ou sem a legalização do aborto. Um estudo de 2012 do The Lancet descobriu que regiões onde o acesso ao aborto é restrito tem taxas maiores do que as áreas onde o acesso é mais liberal e as áreas restritas tem uma incidência muito mais alta de abortamentos inseguros. Mundialmente, cerca de 42 milhões de mulheres por anos optam pelo aborto e, destes, cerca de 21,6 milhões são inseguros. As consequências disso são sinistras, resultando em algo em torno de 47 mil mortes de gestantes por ano. Isso torna o aborto inseguro uma das principais causas de mortalidade materna (13%) e pode levar a complicações sérias, mesmo quando a mulher sobrevive.

No mundo desenvolvido, onde as viagens internacionais são acessíveis, as restrições ao aborto fazem ainda menos sentido. Na Irlanda, por exemplo, há leis incrivelmente restritivas contra o aborto, um resquício dos dias quando ali era um posto avançado do Vaticano na Europa (uma situaçãoa que eu já fiz alusão antes). Mas enquanto os lobistas anti aborto irlandeses gabam-se de a Irlanda ser livre de abortos, esse tripúdio hipócrita ignora o fato de que uma média de 12 mulheres por dia viajam à Bretanha para fazerem abortos, enquanto outras procuram abortivos online. Essas barreiras extras não dissuadem as mulheres de procurarem terminar a gravidez, eles apenas adicionam obstáculos emocionais e financeiros para fazê-lo.

Essas são apenas algumas das alegações que emergem, como uma hidra, quando o aborto é discutido e este artigo não é de nenhuma maneira abrangente. O aborto é uma questão emotiva e há todo um espectro de posições que podem ser subscritas. E, claro, as pessoas têm todo o direito de terem a opinião que preferirem, mas não temos o direito de inventar nossos próprios fatos e perpetuar ficções desmascaradas não ajuda ninguém. Tais distorções da verdade cínicas são nada mais do que intelectualmente insípidas, que agravam situações difíceis que várias mulheres já enfrentam, substituindo informações claras por invencionices emotivas e às vezes manipulativas.

* Dr. David Robert Grimes é um médico e pesquisador do câncer na Universidade de Oxford.
É um colunista regular no Irish Times e bloga no www.davidrobertgrimes.com.
Ele foi um dos ganhadores do Prêmio John Maddox para a Defesa da Ciência de 2014.